Informes para o ato de 04/11/2014 no Senado Federal

Projetos sobre o tema

 

Câmara dos Deputados

Ronaldo Caiado – DEM/GO E Mendonça Filho – DEM/PE – Autores do PDL nº 1491/2014 – Aprovado na Câmara dos Deputados – Vai para o Senado Federal

Senado Federal

O Senador Alvaro Dias – PSDB/PR é Autor do PDL nº117/2014, com relatoria do Senador Pedro Taques – PDT/MT , já redigida.

 

Previsão de votação

 

Há possibilidade de pautar na TERÇA-FEIRA – 04/11/2014 – de MANHÃ, se for para a CCJ, e a tarde na Plenária a partir das 15hs.

Em virtude de impedimentos anteriores, sugerimos aos visitantes interessados em assistir a sessão:

– não portar nenhum material partidário, seja bandeira, braquinhas, camisetas.

– não entrar em grupos, verificamos alguns interessados em momentos anteriores serem barrados e impedidos de entrar.

– a Plenária da Câmara é bem limitado o espaço para visitantes, sendo necessário pegar fila na lateral da entrada principal. NÃO AUTORIZADO ENTRAR COM BOLSAS E OUTROS PERTENCES.

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A Politica Nacional de Participação Social esta sendo ameaçada de ser derrubada no Congresso Nacional.

Por Rede Comunitária
Ao final de Maio a Política Nacional de Participação Social/PNPS foi publicada como forma de fortalecer e consolidar os espaços de participação social a partir de sua integração em um sistema nacional de participação social. Além da Política um compromisso com a participação foi assinado por mais de uma dezena de Governos Estaduais, reforçando a necessidade e o consenso deque nossa democracia representativa deve ser complementada por espaços de participação direta da sociedade.
Contudo, a PNPS, com é chamada, está sob forte ameaça de ser derrubada. O Congresso Nacional subsidiado por uma enxurrada de artigos da imprensa corporativa, claramente posicionados contra a participação social, afirma que a política ameaça suas competências.
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Governo Federal lança portal Participa.br e Política Nacional de Participação Social

Por COLIVRE

Na última sexta-feira (23/05), a presidenta Dilma Roussef lançou oficialmente a Política Nacional de Participação Social (PNPS), que visa articular mecanismos e instâncias democráticas de diálogo e fortalecer a atuação conjunta entre governo federal e sociedade civil. Junto com a PNPS também foi lançado o portal Participa.br, plataforma desenvolvida a partir do software livre Noosfero que oferece uma série de ferramentas de participação para cidadãos, redes, movimentos sociais e organizações que querem dialogar com o Governo Federal na construção de políticas públicas.

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Governo institui Política Nacional de Participação Social

Por Casa Civil

O governo federal lançou nesta sexta-feira (23) a Política Nacional de Participação Social. O decreto que institui o instrumento foi assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a entrega da 5ª edição do Prêmio ODM Brasil, em Brasília (DF). Participaram do evento os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), entre outras autoridades.

 O objetivo da nova política é fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre Estado e sociedade civil. A política abre caminho para as novas formas de participação social, por meio das redes sociais e dos mecanismos digitais de participação via internet. Dessa forma, coloca o Brasil à frente na agenda internacional de participação social, conferindo protagonismo aos novos movimentos sociais em rede, ao mesmo tempo em que reconhece e valoriza as formas tradicionais de participação e os movimentos sociais históricos.
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Governo lança política para estimular participação social nas decisões públicas

Por EBC

A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (23) o decreto que institui a Política Nacional de Participação Social, que tem o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre o Estado e a sociedade civil. A assinatura ocorreu na Arena de Participação Social, evento que reúne representantes de organizações da sociedade civil, pesquisadores e gestores públicos.

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