Manifesto de Juristas e Acadêmicos em favor da Política Nacional de Participação Social

Por PT na Câmara

Juristas, professores e pesquisadores, declararam apoio à Política Nacional de Participação Social e ao decreto da presidente Dilma Rousseff que trata do tema. “Entendemos que o decreto traduz o espírito republicano da Constituição Federal Brasileira ao reconhecer mecanismos e espaços de participação direta da sociedade na gestão pública federal”, diz o texto. Leia a íntegra do manifesto:

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” art. 1º. parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Leia a reportagem na integra aqui

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